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TRADUZA O SITE
DADOS TÉCNICOS - Dra. Caroline de Paula Balbino
- Dra. Caroline de Paula Balbino - Advogada
- Viçosa e Ubá, Minas Gerais, Brazil
- ADVOGADA, OAB/MG 109612, ESPECIALISTA EM DIREITO AGRÁRIO E AMBIENTAL PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA-MG, PROCURADORA DA ONG MOBILE E ATIVISTA AMBIENTAL. CONSULTORA AMBIENTAL DEVIDAMENTE CADASTRADA NOS QUADROS DO IBAMA E CONSULTORA E ASSESSORA JURÍDICA DE EMPRESAS E PREFEITURAS.
ADVOCACIA DO FUTURO!!!
NOSSO ESCRITÓRIO CONTA COM UM CORPO TÉCNICO-JURÍDICO DE EXCELÊNCIA CAPAZ DE REPRESENTAR OS MAIS DIVERSOS TIPOS DE EMPREENDIMENTOS EM AÇÕES E DEFESAS AGRO-AMBIENTAIS.*RUA PEIXOTO FILHO, Nº123, LOJA 07 - ED. CENTRAL SHOPPING -CENTRO- UBÁ-MG. CEP: 36500-000. TEL: (32)3532-3599*PRAÇA SILVIANO BRANDÃO, Nº56, 2º ANDAR - CENTRO. VIÇOSA-MG. CEP:36570-000. TEL: (31)3891-2508
*Direito Civil
*Direito Imobiliário
*Direito Urbanístico
*Direito Ambiental
*Direito Empresarial
*Deliberação Normativa 58/Copam - Feam
*Lei 6.766/79 (Parcelamento Do Solo)
*Ação Civil Pública
*Inquéritos Policiais E Ações Criminais (Meio Ambiente)
*Lei de Crimes Ambientais
*Ação Popular
*Registro Público
*Loteamentos
*Desmembramentos
*Ministério Público
*Ajustamento De Conduta
*Constituição de Condomínios E
*Licenciamento ambiental
"Em qualquer hipótese, jamais compareça em juízo ou perante o Ministério Público sem a assistência de um advogado especializado."
*Direito Civil
*Direito Imobiliário
*Direito Urbanístico
*Direito Ambiental
*Direito Empresarial
*Deliberação Normativa 58/Copam - Feam
*Lei 6.766/79 (Parcelamento Do Solo)
*Ação Civil Pública
*Inquéritos Policiais E Ações Criminais (Meio Ambiente)
*Lei de Crimes Ambientais
*Ação Popular
*Registro Público
*Loteamentos
*Desmembramentos
*Ministério Público
*Ajustamento De Conduta
*Constituição de Condomínios E
*Licenciamento ambiental
"Em qualquer hipótese, jamais compareça em juízo ou perante o Ministério Público sem a assistência de um advogado especializado."
TRADUTOR
2008 "FUNDANDO A CIDADANIA"!!!
PROJETO DE AUTORIA DA DRA CAROLINE BALBINO QUE TEM COMO ESCOPO PRINCIPAL A INSERÇÃO DA COMUNIDADE JOVEM, CARENTE DA COMUNIDADE DO "FUNDÃO" OU SÃO JOSÉ DO TRIUNFO NA CIDADE DE VIÇOSA-MG NA SOCIEDADE, LEVANTANDO SUA AUTO-ESTIMA E DEVOLVENDO À ESTA A DIGNIDADE ATRAVÉS DO ENSINAMENTO DOS CONCEITOS BÁSICOS DE CIDADANIA E CIVILISMO.O PROJETO FOI ACEITO EM DEZEMBRO DE 2008 PELA ONG MÓBILE, QUE HOJE É ADMINISTRADA PELO VEREADOR VALTER BATALHA NA CIDADE DE VIÇOSA E TAMBÉM CONTA COM O APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL E O GOVERNO ESTADUAL, ALÉM DA AJUDA ADVINDA DAS AUTORIDADES LOCAIS E EMPRESÁRIOS. INTERESSADOS EM PRESTAR ALGUM TIPO DE APOIO ENTREM EM CONTATO PELOS TELEFONES DO ESCRITÓRIO (31) 9641-6460, (32)8441-6849 OU (32)3532-3599..
SITES DE INTERESSE AMBIENTAL PARA ESTUDANTES E PROFISSIONAIS: Renovado trimestralmente.
- Ambiente Brasil:
- Conselho Nacional do meio ambiente:
- EMBRAPA:
- Energia e Meio Ambiente:
- Environmental Protection Agency:
- FEAM - A Fundação Estadual do Meio Ambiente - MG
- Fundação SOS Mata Atlântica: Disponibiliza o Guia de Denúncias e Agressões ao meio Ambiente
- Fundo Brasileiro para Biodiversidade (Funbio):
- Greenpeace: Galeria de fotos e informações sobre assuntos que vão desde a vida marinha à Energia Nuclear.
- Ibama:
- IEF - Instituto Estadual de Florestas
- IGAM - Instituto Mineiro de Gestão das Águas - MG
- Jornal do Meio Ambiente:
- Ministério do meio Ambiente:
- Parques do Brasil:
- Portal Agenda 21:
- Reciclagem:
- Secretaria Estadual de meio Ambiente do RS - SEMA :
- Secretaria Estadual do Meio Ambiente SÃO PAULO-SP- Licenciamento Ambiental - Legislação
- SEMAD - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - MG
- Sistema "legis" da Assembléia Legislativa:
- WWF Brasil:
O MUNDO ESTÁ EM NOSSAS MÃOS!!!
SUJESTÕES DE LIVROS: Renovada semanalmente
- FRANCISCO JOSÉ MARQUES SAMPAIO. Evolução da Responsabilidade Civil e Reparação de Danos Ambientais: O autor busca, a partir dos fundamentos éticos da reparação de danos ambientais, os subsídios para uma releitura da responsabilidade civil. Em seguida, examina a evolução histórica da reparação, indicando, então, os traços peculiares das doutrinas relacionadas aos danos ambientais. Os resultados alcançados em tal empreitada abriram caminho para o momento central de seu trabalho, em que propõe a introdução das presunções fáticas na identificação do nexo de causalidade e na extensão dos danos nas hipóteses de reparação de danos ambientais. EDITORA: Renovar
- HUGO NIGRO MAZZILLI. É a obra clássica no Direito brasileiro sobre a defesa dos interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos. O sucesso desta obra levou-a, em poucos anos, à condição – única no gênero – de alcançar a 22ª edição. São quase mil páginas de doutrina, jurisprudência, legislação, súmulas, resoluções e modelos processuais.A par de um tratamento gráfico otimizado, a obra tem sido substancialmente aprimorada e ampliada para incluir não só as modificações legislativas como as novas questões de doutrina e jurisprudência mais atual dos tribunais superiores. Atenção especial também mereceram as questões de competência trazidas pela Lei n. 10.628/02 (foro por prerrogativa de função) e pela Lei n. 10.742/03 (Estatuto do Idoso). As novas edições foram atualizadas de acordo com as novas leis que alteraram o processo de Execução (Lei n. 11.232, de 22-12-2005 e 11.382, de 06 de dezembro de 2006) etc. Novos capítulos: a) Defesa de grupos étnicos e das minorias; b) Defesa das mulheres; c) Defesa de qualquer interesse transindividual; d) Defesa dos contribuintes; e) Defesa do lesado individual.Cuida-se da defesa em juízo de interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos, como os relacionados com a proteção do meio ambiente, consumidor, patrimônio cultural, ordem econômica, criança e adolescente, mulheres, pessoas idosas, pessoas com deficiência, pessoas discriminadas, contribuintes, investidores no mercado de valores mobiliários etc. Estuda-se ainda a defesa do patrimônio público e social, bem como o combate à improbidade administrativa. A obra tem sido preferida tanto pelos estudantes de Direito como pelos profissionais que, na qualidade de Advogados, Promotores e Juízes, vêem-se às voltas com questões processuais relacionadas com a defesa de interesses transindividuais. Em linguagem cuidadosamente clara e direta, o livro enfrenta de forma objetiva as questões processuais ligadas aos interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos (inquérito civil, arquivamento, compromisso de ajustamento, competência, interesse de agir, legitimação, litisconsórcio, concessão e cassação de liminares, instrução, perícia, recursos, coisa julgada, liquidação, execução, legitimidade das associações civis etc.). Trata-se de um verdadeiro manual da ação civil pública ou coletiva. A par da completa análise teórica e prática, o livro reúne os principais modelos processuais pertinentes (instauração de inquérito civil, arquivamento, compromisso de ajustamento, petições iniciais de ação civil pública, quesitos para perícias). Contém ainda a principal legislação sobre a matéria, bem como Súmulas e normas regimentais do CSMP-SP e do Conselho Nacional do Ministério Público alusivas ao inquérito civil. EDITORA SARAIVA
- JOSÉ DOS SANTOS CARVALHO FILHO. A obra do Prof. José dos Santos Carvalho Filho é extremamente didática e organizada, possibilitando consulta fácil e rápida a estudantes de Direito e profissionais da área jurídica. Nela, o autor procurou registrar todos os dados que constaram de suas aulas, ministradas há mais de quinze anos em Faculdades e cursos de preparação para concursos. Foram consignados os principais pontos de discussão na área do Direito Administrativo e apresentadas as questões polêmicas sobre diversos assuntos, apontando-se as várias correntes doutrinárias e opiniões dos especialistas na matéria. Para a perfeita integração entre a teoria e a prática, o autor relaciona, ao fim de cada capítulo, várias ementas que indicam a posição predominante dos Tribunais e a mais moderna jurisprudência sobre o tema enfrentado. A obra também é extremamente eficaz para todos aqueles que se estão preparando ou pretendem preparar-se para habilitação em concursos da área jurídica (Magistratura, Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradorias, Cargos policiais, Fiscalização etc.), visto que, ao fim de cada capítulo, o autor exibe várias questões de provas já solicitadas em concursos anteriores para Magistrado, Promotor de Justiça, Defensor Público etc. Trata-se, pois, de obra com largo universo, permitindo visão moderna do Direito Administrativo não somente para os estudantes da Faculdade, como também para os que já se tornaram bacharéis e para os diversos profissionais da área jurídica.
- LILIANA ALLODI ROSSIT. Meio Ambiente de Trabalho no Direito Ambiental Brasileiro: A obra apresenta a visão constitucional do direito ambiental e difuso, além de mostrar a evolução dos direitos constitucionais. Aborda também a evolução histórica do trabalho e do desenvolvimento econômico e dá ênfase à relação entre trabalho e saúde, um bem ambiental. EDITORA: LTR Editora
- OLMIRO FERREIRA DA SILVA. Direito Ambiental e Ecologia: Aspectos Filosóficos Contemporâneos: Nesta obra o autor reflete sobre a justiça, o direito ambiental e a ecologia, apresentando as interfaces desses campos. Partindo do referencial teórico, dentro do direito ambiental pátrio, o autor tem como viés de seu pensamento os impasses do direito ambiental. Aborda a justiça num prisma multidisciplinar, examinando também a justiça ambiental, o antropocentrismo, a tutela e a titularidade no direito ambiental, entre outros. Tratando de um tema tão difundido na atualidade, discute novos elementos globais e transnacionais, o que torna esta obra essencial para juristas, advogados e estudantes de direito interessados na temática ambiental.
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