CRÍTICA. BRASIL PRETENDE DESCARCERIZAÇÃO PARA CRIMES AMBIENTAIS

Vem aí a proposta de extinção de penas de prisão para crimes ambientais
Divulgação

Desmatamento ilegal poderáse tornar rotina se aprovadoprojeto dos ruralistasO presidente da Frente Parlamentar de Agropecuária, deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), apresentou na semana passada, na Câmara dos Deputados, o texto que promete transformar toda a legislação ambiental brasileira em um só documento, já chamado pelos ruralistas – autores do projeto de lei – de Código Ambiental. Além do Código Florestal, o instrumento substituiria a Lei de Crimes Ambientais, a Política Nacional do Meio Ambiente e as normas que garantem à União a prerrogativa de criar unidades de conservação, por exemplo.Entre as mudanças, está a extinção de penas de prisão para crimes ambientais e outras que deverão acirrar ainda mais as discussões sobre o tema, como a transferência para os estados da responsabilidade de fixar o tamanho das áreas de proteção permanente ao longo das margens de rios e a concessão de licenciamento ambiental por decurso de prazo.“O requerimento de licença ou autorização ambiental, desde que tenha apresentado toda a documentação necessária, terá que ser respondido no prazo de até 60 dias após protocolado, sendo que o descumprimento deste prazo implica em aprovação automática do contido no requerimento”, cita o documento.Atualmente, a área de reserva legal – percentual mínimo de vegetação nativa preservado – varia de 80%, na Amazônia, a 35%, no Cerrado, e a 20%, na Mata Atlântica, Caatinga, Pampa e Pantanal. A nova proposta não fala em percentuais. Segundo o deputado Valdir Colatto, os valores seriam definidos pelos estados depois da realização dos zoneamentos ecológico-econômicos.“Não se pode achar que só a União pode determinar os percentuais mínimos. Isso é a máxima da ditadura”, afirmou Collato. “O Ibama não tem capacidade para atender à demanda de projetos que esperam licenciamento. Por isso, está engessado. Só em Santa Catarina há 200 projetos de pequenas hidrelétricas parados.”A proposta ambiental da bancada ruralista cita ainda a possibilidade de desmatamento de áreas de reserva legal. Pelo Código Ambiental, o percentual mínimo a ser preservado seria definido por estado e não por propriedade. As atividades consolidadas nas atuais Áreas de Preservação Permanente seriam mantidas, a não ser que haja dano ao meio ambiente comprovado por laudo de técnico habilitado.O projeto também tira poderes do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que pela proposta, passaria apenas a sugerir e não mais a decidir sobre mudanças em normas ambientais. Ciente da polêmica que envolve a questão ambiental, o deputado Colatto disse que serão realizadas audiências públicas em todo o país para que a sociedade possa conhecer o projeto, opinar e propor alterações.Os ruralistas esperam aprovar as mudanças até 11 de dezembro, data em que volta a vigorar o Decreto nº 6.514, que trata das infrações e sanções administrativas ao meio ambiente. “O decreto propõe multas pesadíssimas e aí o país inteiro estaria ilegal”, disse Colatto. Para ele, as cidades também devem atender os requisitos exigidos dos produtores rurais.No projeto, se fala na remuneração de serviços ambientais, como a preservação de uma área por um agricultor, por exemplo. A compensação financeira dada ao produtor viria da venda de crédito de carbono, do dinheiro de multas ambientais ou de uma cobrança da população na forma de contribuição ao meio ambiente. Para agilizar o andamento das propostas, uma comissão especial pode ser criada na Câmara dos Deputados. (Com informações da Agência Brasil)

Lula prometerá acabar com o trabalho escravo e infantil até 2015

09/06/2009 às 17h17

GENEBRA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se comprometerá a erradicar o trabalho infantil e o trabalho escravo até 2015 no Brasil, numa declaração que assinará com o diretor-geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), na segunda-feira, em Genebra. O presidente Lula termina seu mandato no ano que vem, mas a declaração é uma reafirmação política de que o país respeitará os compromissos assumidos em convenções da OIT que preveem a erradicação desse tipo de trabalho. Isso inclui uma agenda nacional com metas quantitativas para levar ao trabalho decente. Fontes do governo dizem que o trabalho infantil está diminuindo no país. A OIT vai continuará cooperando com o país para progressivamente retirar as 5 milhões de crianças e adolescentes restantes (de 8,4 milhões existentes, entre 5 e 17 anos no início da década de 90) que se encontrariam no trabalho informal, perigoso, ilícito e oculto. Quanto ao trabalho escravo, a estimativa oficial é da existência de 20 mil pessoas nessa situação, principalmente na Amazônia, mas o governo diz já ter resgatado 30 mil pessoas. O Ministério do Trabalho contesta, em todo caso, dados da Comissão Pastoral de que, para cada trabalhador resgatado de trabalho escravo, outros três permaneceriam nessa situação. Por outro lado, a OIT procura frear uma demanda do governador do Mato Grosso, Blairo Maggi, para um acordo com a entidade sobre trabalho decente no estado. A OIT visivelmente não quer ser usada politicamente e dar seu selo "apenas para inglês ver", como nota um negociador em Genebra, numa referência à situação do trabalho no estado de Maggi. (Assis Moreira Valor Econômico, para o Valor Online)

fonte: http://oglobo. globo.com/ economia/ mat/2009/ 06/09/lula- prometera- acabar-com- trabalho- escravo-infantil -ate-2015- 756267163. asp

CRÍTICA

A PETROBRÁS ESTÁ SELECIONANDO ESTUDANTES DE GRADUAÇÃO EM V´RIAS ÁREAS DE CONHECIMENTO PARA AUXILIAR A ELABORAÇÃO DO ACORDO COLETIVO 2009. SERÁ QUE ELES QUEREM APENAS INFORMAÇÕES DE FORMA GRATUITA???
QUEMS E INTERESSAR, ENTRE NO GRUPO DE DISCUSSÕES SOBRE O MESMO E SAIBA MAIS!



"Procuramos estudantes secundaristas
Para um projeto nacional de cidadania e voluntariado"

http://acordocoleti vo.wordpress. com/2009/ 06/06/procuramos -estudantes- secundaristas/

VAMOS COBRAR DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE AS AÇÕES PRÁTICAS DA CONFERÊNCIAS NACIONAIS DE MEIO AMBIENTE!!! FAÇA SUA PARTE...

III CONFERÊNCIA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE
X
MUDANÇAS CLIMÁTICAS
Sabe-se que o meio ambiente e as mudanças climáticas passaram a ser o cerne de várias discussões em vários níveis do Governo e da Sociedade.
A Consultoria e Assessoria jurídica e técnica Ambiental são instrumentos que visam a Gestão Ambiental de qualquer empreendimento, por menor que ele seja.
Tal gestão possibilita aos interessados (empreendedor e sociedade) diagnosticar e suprimir as degradações ambientais responsáveis pelo Aquecimento Global.
Das catástrofes climáticas das quais o mundo tem enfrentado hoje, segundo o IPCC (Intergovernmental Panel on Climate Change ou Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas), a maior parte delas são desencadeadas pelas ações e ou omissões do homem.
O governo de Minas Gerais, aliado ao Ministério do Meio Ambiente abriu a discussão para que a sociedade pudesse participar e diagnosticar os problemas locais, de cada região, através das Conferências Regionais de Meio Ambiente, no caso da Zona da Mata, acontecida em Barbacena em Dezembro de 2007, contando com um número grande de Gestores e Consultores Ambientais, Advogados (representando a cidade de Ubá a Consultoria e Assessoria Jurídica Dra. Caroline de Paula Balbino), Representantes de ONGs e Órgãos ambientais públicos.
Dos debates, várias modificações no Texto Base Nacional foram surgindo nas etapas Regionais e Estaduais, esta última que aconteceu nos dias 02, 03 e 04 desse mês em Belo Horizonte para a estadual Minas Gerais.
Os temas aquecimento global, mudanças climáticas e seus impactos em diversas fases dos processos produtivos tanto nos empreendimentos quanto na vida da população orientaram os trabalhos que contaram com um corpo técnico-jurídico para sua elaboração.
De 07 a 11 de Maio desse ano aconteceu a III Conferência Nacional de Meio Ambiente e estivemos em Brasília para concretizar as discussões sobre a elaboração do Texto-base Nacional que orientará a atuação do Ministério do Meio Ambiente na adaptação das diretrizes e normas confeccionadas nas três etapas (Regional, Estadual e Nacional).
DRA. CAROLINE DE PAULA BALBINO
Advogada Especialista em Direito Agrário e Ambiental pela Universidade Federal de Viçosa.
Procuradora e Assessora Jurídica da ONG Móbile em Viçosa-MG
Delegada titular da III Conferência Nacional de Meio Ambiente
Consultora Ambiental com cadastro no IBAMA.
VISITE NOSSO SITE
www.advocaciaagroambiental.blogspot.com
cpbconsultoriajuridica@yahoo.com.br
carolinebalbino@yahoo.com.br
carolpbalbino@hotmail.com

FEIRA CULTURA CELÉGIO SAGRADO CORAÇÃO DE MARIA

PARTICIPEM NO DIA 10 DE OUTUBRO DA FEIRA DE CULTURA DO COLÉGIO SAGRADO CORAÇÃO DE MARIA E VISITE O STAND: "AQUECIMENTO GLOBAL" - COLABORAÇÃO ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA AGRO-AMBIENTAL DRA. CAROLINE DE PAULA BALBINO E ECOS CONSULTORIA AMBIENTAL!!!

NÃO PERCAM...

A PARTICIPAÇÃO DO PEQUENO PRODUTOR RURAL NO PROCESSO DE MDL E CRÉDITOS DE CARBONO

A PARTICIPAÇÃO DO PEQUENO PRODUTOR RURAL NO PROCESSO DE MDL E CRÉDITOS DE CARBONO
por Caroline de Paula Balbino
Advogada Pós-graduanda em Direito Agrário e Ambiental pela UFV.
Desde o Protocolo de Quioto (um tratado internacional de compromissos rígidos para a redução da emissão dos gases que provocam o efeito estufa, considerados, de acordo com a maioria das investigações científicas, como causa antropocêntrica do aquecimento global), discute-se a implementação dos projetos de MDL (Mecanismos de Desenvolvimento Limpo – mecanismo viabilizador das Reduções Certificadas de Emissões “RCE's”) e o comércio dos chamados Créditos de Carbono.
Os créditos de carbono, como sendo abstração científica idealizada para viabilizar as compensações das gerações de gases de efeito estufa produzidas por todo o mundo, de certo pode se tornar uma realidade local tendo como parceiros os pequenos produtores rurais das mais longínquas regiões do Brasil e do mundo.
O comércio internacional dos Créditos de Carbono movimentam hoje, cerca de R$56 bilhões e tem auxiliado no crescimento econômico de países em desenvolvimento, tal como o Brasil.
Internamente as Certificações de Desenvolvimento Limpo, pautadas na redução dos GEE's (gases de efeito estufa) só existem como forma de marketing para as grandes empresas que poluem o meio ambiente e de algum modo “compensam” essa poluição comprando grandes áreas verdes, utilizando matas plantadas, como o Eucalipto, obtendo dessa forma, uma “ETIQUETA DE AMBIENTALMENTE CORRETAS”.
Mito ou não, a verdade é que isso funciona e cada vez mais torna-se uma realidade prática que poderá e muito beneficiar o “homem do campo”.
É extremamente oneroso para algumas empresas terem que fazer investimentos em grandes propriedades rurais e principalmente, custearem o plantio de florestas, haja vista a dificuldade, inclusive, de essas matas serem plantadas ou mantidas na mesma bacia hidrográfica onde se localizam essas empresas, o que em tese, seria o mais correto do ponto de vista ecológico e ambiental.
As pequenas propriedades rurais que “sobrevivem” no entorno desses grandes pólos industriais poderiam ser utilizadas como 'dormitórios' dessas matas plantadas (como incentiva o Protocolo de Kyoto) e em contrapartida seriam remuneradas para manterem em favor dessas empresas o marketing ambiental gerando uma abstrata, porém real, compensação da poluição gerada por suas atividades.
A verdade é que, em termos práticos, o NEGÓCIO pode ser uma alternativa altamente otimizada para auxiliar o “homem do campo” a manter-se no campo e de ser colocado em prática, pelas grandes empresas a famosa frase... “pensar globalmente e agir localmente”!
CAROLINE DE PAULA BALBINO
ADVOGADA
Rua Peixoto Filho, nº123, loja 07 – Ed. Central Shopping - Ubá-MG
32 3532-3599/ 32 8441-6849
carolinebalbino@yahoo.com.br
carolpbalbino@hotmail.com
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A ONG MÓBILE SITUADA NA CIDADE DE VIÇOSA-MG CONVIDA VOCÊ A FAZER SUA DOAÇÃO!!! VISITE O SITE E CONHEÇA OS TRABALHOS PRESTADOS POR ELA.

III CONFERÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE MG
DRA. CAROLINE FOI INDICADA COMO DELEGADA, REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL PARA ESTAR DISCUTINDO O TEXTO-BASE ESTADUAL SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, QUE INCLUI EM SEU CONTEÚDO, DIRETRIZES E ORIENTAÇÕES SOBRE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS.A ELABORAÇÃO DO MESMO VEM SENDO MODIFICADA E ATUALIZADA ATRAVÉS DE CONFERÊNCIAS REGIONAIS QUE CULMINARAM EM MAIS DE 1.500 ALTERAÇÕES E QUE AINDA PASSARÁ PELA DISCUSSÃO E CONSULTA À SOCIEDADE E AOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS ATRAVÉS DE SEUS REPRESENTANTES ELEITOS EM VOTAÇÕES DEMOCRÁTICAS APÓS A EXPOSIÇÃO DOS RESPECTIVOS PARECERES DESSES. A PENÚLTIMA ETAPA, A ESTADUAL, REALIZAR-SE-Á NOS DIAS 02, 03 E 04 DE ABRIL DE 2008.VOCÊ VAI TAMBÉM???

Advocacia Agro- Ambiental Dra. Caroline

CRONOGRAMA DO EVENTO:

Data: quarta-feira, 2 de abril de 2008
Hora: 12:00
Local: SESC VENDA NOVA
Cidade:BELO HORIZONTE
Detalhes:
02/04:
- 14:00 às 19:00hs: credenciamento;- 19:00hs: ABERTURA OFICIAL;- 21:30HS: Coquetel de confraternização
03/04:
- 08:00 às 10:00hs: credenciamento;08:00: início da Plenária (aprovação do regimento interno e trabalhos em grupos temáticos);- 10:30hs: Plenária (trabalhos em grupos temáticos);- 14:00hs: Plenária (idem);- 16:30hs: Plenária (idem));- 20:00hs: Programação Cultural.
04/04:
- 08:00hs: Plenária (trabalhos em grupos temáticos);- 10:30hs: Plenária (idem);- 14:00hs: Plenária (Moções);- 15:45hs: Plenária (delegação de Minas Gerais para a Conferência Nacional);- 18:00hs: Resultado da delegação e encerramento.
OBS: O TEXTO-BASE E OUTROS DOCUMENTOS PODERÃO SER VISUALIZADOS E ESTÃO DISPONÍVEIS NO SITE www.semad.mg.gov.br

HISTÓRICO DO INTERSIND UBÁ-MG

A história do Intersind se inicia em 1986, através da união de alguns empresários que sonhavam organizar a classe e dar melhorias no setor moveleiro da região criando a Associação dos Fabricantes de Móveis. Após três anos de trabalho, em 1989 os moveleiros conseguiram realizar a tão sonhada conquista: a criação do Sindicato Intermunicipal das Indústrias de Marcenaria de Ubá, Intersind, que teria a função de promover o crescimento produtivo e tornar a cidade um pólo de móveis.
Hoje após 18 anos desta realização, Ubá se tornou o maior Pólo Moveleiro de Minas Gerais com o Sindicato tendo papel de detectar e direcionar novas estratégias para potencializar a atuação das indústrias no panorama nacional, atuando na gestão e coordenação das ações que visam o crescimento e o fortalecimento das indústrias do pólo.
O Pólo Moveleiro de Ubá, liderado pelo Intersind, é hoje reconhecido em todo o país como um arranjo produtivo modelo. Uma Portaria Interministerial assinada, em 2004, pelos Ministérios do Desenvolvimento, Planejamento, Ciência e Tecnologia e Integração Nacional, atestou o APL certificando-o para receber apoio integrado do Governo Federal para a execução das ações necessárias ao crescimento de toda a região.A história do Intersind se inicia em 1986, através da união de alguns empresários que sonhavam organizar a classe e dar melhorias no setor moveleiro da região criando a Associação dos Fabricantes de Móveis. Após três anos de trabalho, em 1989 os moveleiros conseguiram realizar a tão sonhada conquista: a criação do Sindicato Intermunicipal das Indústrias de Marcenaria de Ubá, Intersind, que teria a função de promover o crescimento produtivo e tornar a cidade um pólo de móveis.
Hoje após 18 anos desta realização, Ubá se tornou o maior Pólo Moveleiro de Minas Gerais com o Sindicato tendo papel de detectar e direcionar novas estratégias para potencializar a atuação das indústrias no panorama nacional, atuando na gestão e coordenação das ações que visam o crescimento e o fortalecimento das indústrias do pólo.
O Pólo Moveleiro de Ubá, liderado pelo Intersind, é hoje reconhecido em todo o país como um arranjo produtivo modelo. Uma Portaria Interministerial assinada, em 2004, pelos Ministérios do Desenvolvimento, Planejamento, Ciência e Tecnologia e Integração Nacional, atestou o APL certificando-o para receber apoio integrado do Governo Federal para a execução das ações necessárias ao crescimento de toda a região.

INTERSIND NEGOCIA PARCERIA COM NOSSO ESCRITÓRIO!

ENCONTRA-SE EM NEGOCIAÇÃO A PARCERIA ENTRE O ESCRITÓRIO CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA AGRO-AMBIENTAL, NA PESSOA DA DRA. CAROLINE E O INTERSIND-UBÁ. TAL PARCERIA IRÁ VIABILIZAR AOS EMPRESÁRIOS DA INDÚSTRIA MOVELEIRA UMA ASSESSORIA E CONSULTORIA CAPACITADA NA ÁREA.

BREVEMENTE SERÁ FORMALIZADO O TERMO, NO QUAL O ESCRITÓRIO ESTARÁ ATUANDO NA CIDADE DE UBÁ E REGIÃO COM O AVAL DO SINDICATO.

BOAS FESTAS E FELIZ 2008!!!