quarta-feira, 17 de setembro de 2008

VAMOS COBRAR DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE AS AÇÕES PRÁTICAS DA CONFERÊNCIAS NACIONAIS DE MEIO AMBIENTE!!! FAÇA SUA PARTE...


III CONFERÊNCIA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE
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MUDANÇAS CLIMÁTICAS
Sabe-se que o meio ambiente e as mudanças climáticas passaram a ser o cerne de várias discussões em vários níveis do Governo e da Sociedade.
A Consultoria e Assessoria jurídica e técnica Ambiental são instrumentos que visam a Gestão Ambiental de qualquer empreendimento, por menor que ele seja.
Tal gestão possibilita aos interessados (empreendedor e sociedade) diagnosticar e suprimir as degradações ambientais responsáveis pelo Aquecimento Global.
Das catástrofes climáticas das quais o mundo tem enfrentado hoje, segundo o IPCC (Intergovernmental Panel on Climate Change ou Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas), a maior parte delas são desencadeadas pelas ações e ou omissões do homem.
O governo de Minas Gerais, aliado ao Ministério do Meio Ambiente abriu a discussão para que a sociedade pudesse participar e diagnosticar os problemas locais, de cada região, através das Conferências Regionais de Meio Ambiente, no caso da Zona da Mata, acontecida em Barbacena em Dezembro de 2007, contando com um número grande de Gestores e Consultores Ambientais, Advogados (representando a cidade de Ubá a Consultoria e Assessoria Jurídica Dra. Caroline de Paula Balbino), Representantes de ONGs e Órgãos ambientais públicos.
Dos debates, várias modificações no Texto Base Nacional foram surgindo nas etapas Regionais e Estaduais, esta última que aconteceu nos dias 02, 03 e 04 desse mês em Belo Horizonte para a estadual Minas Gerais.
Os temas aquecimento global, mudanças climáticas e seus impactos em diversas fases dos processos produtivos tanto nos empreendimentos quanto na vida da população orientaram os trabalhos que contaram com um corpo técnico-jurídico para sua elaboração.
De 07 a 11 de Maio desse ano aconteceu a III Conferência Nacional de Meio Ambiente e estivemos em Brasília para concretizar as discussões sobre a elaboração do Texto-base Nacional que orientará a atuação do Ministério do Meio Ambiente na adaptação das diretrizes e normas confeccionadas nas três etapas (Regional, Estadual e Nacional).
DRA. CAROLINE DE PAULA BALBINO
Advogada Especialista em Direito Agrário e Ambiental pela Universidade Federal de Viçosa.
Procuradora e Assessora Jurídica da ONG Móbile em Viçosa-MG
Delegada titular da III Conferência Nacional de Meio Ambiente
Consultora Ambiental com cadastro no IBAMA.
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